Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • O artigo condiz com os temas do Direito de interesse da Justiça Federal em interlocução com a orientação do método e da atitude fenomenológica husserliana ou com outros ramos da filosofia.
  • A contribuição será, preferencialmente, inédita
  • Os arquivos para submissão devem estar em formato DOC, até 2 MB.
  • Devem ser observados, preferencialmente, os seguintes requisitos de formatação:

    - Extensão: entre 10 e 30 páginas;

    - Tamanho de página: papel A4;

    - Fonte: Times New Roman, tamanho 12;

    - Alinhamento: justificado;

    - Espaço entrelinhas: 1,5 linha;

    - Recuo na primeira linha de cada parágrafo: 1,25 cm;

    - Sem espaço entre parágrafos;

    - Margens: 3 cm (esquerda e superior) e 2 cm (direita e inferior);

    - Citações até três linhas: no corpo do texto, com o mesmo tamanho da fonte e aspas duplas;

    - Citações a partir de três linhas: novo parágrafo, recuo à esquerda de 4 cm, entrelinha simples, fonte tamanho 10.

    - Os artigos não devem conter NOTAS DE RODAPÉ, de preferência, que, se existerem, devem ser restritas a notas explicativas.
  • O artigo possuirá, preferencialmente, a seguinte estrutura:

    - Título: até 10 palavras – com o equivalente, preferencialmene, em língua inglesa, a ser preenchido também nos metadados de submissão;

    - Resumo: até 200 palavras – com o equivalente, preferencialmente, em língua inglesa (abstract), a ser preenchido também nos metadados de submissão;

    - Palavras-chave: entre 3 e 5 palavras ou expressões – com o equivalente, preferencialmente, em língua inglesa (keywords), a serem preenchidas também nos metadados de submissão;

    - Introdução não numerada;

    - Conclusão não numerada;

    - Referências não numeradas, ao final do texto do artigo, de acordo com norma NBR 6023 da ABNT;

    - Citações até três linhas: no corpo do texto, com o mesmo tamanho da fonte e aspas duplas;

    - Citações a partir de três linhas: novo parágrafo, recuo à esquerda de 4 cm, entrelinha simples, fonte tamanho 10;
  • São requisitos aconselháveis para citações e notas de rodapé relativas ao conteúdo do artigo:

    - Todas as citações, diretas ou indiretas, devem vir, preferencialmente, no corpo do texto, e não nas notas de rodapé;

    - As citações devem ser utilizadas pelo sistema autor-data (ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, data, página). Ex.: (ALEXY, 2005, p. 200-202);

    - As notas de rodapé devem ser usadas apenas para notas explicativas do autor, quando não puderem constar no corpo do texto;

    - As referências completas relativas às citações devem incluir também jurisprudência e legislação, preferencialmente de acordo com a norma NBR 6023 da ABNT.
  • O artigo informa a vinculação completa do(s) autor(es), com os títulos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu (e as respectivas especialidades), assim como a universidade onde se concluiu o curso. Essa vinculação deve conter: nome da instituição, cidade, estado e país.

    Também é obrigatório informar a vinculação institucional, no caso de órgãos públicos – poderes Executivo, Legislativo, Judiciário ou Ministério Público – em quaisquer níveis.

    Ambas as informações de vinculação acadêmica e profissional devem constar em nota de rodapé logo no início do artigo a respeito de seu(s) autor(es).
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Diretrizes para Autores

- Os artigos devem ser submetidos até o meio dos meses de fevereiro e agosto e serão encaminhados ao Presidente do Conselho Editorial em pauta única, ao final destes mesmos meses.

- O Presidente, mediante parecer de avaliação, recomendará uma das seguintes opções: publicar; rejeitar; publicar, mediante correções obrigatórias; e solicitar uma nova versão ao autor, para reavaliação;

- As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva do autor e não representam o pensamento da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;

- Os artigos têm caráter de colaboração. Portanto, os autores não são remunerados pela publicação;

- Os editores reservam-se o direito de modificar o texto – quando necessário, sem prejudicar o conteúdo – com o objetivo de padronizar e adequar o texto às normas gramaticais.

Aspectos importantes para submissão:

- O envio dos textos por seus autores presume a permissão para edição e publicação no Caderno de Fenomenologia e Direito, sem prejuízo de eventual preenchimento de Declaração de Cessão de Direito Autoral;

- Como parte do processo de submissão, os autores devem verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens indicados na norma, antes de encaminhar seus textos para avaliação.

- As submissões que não estiverem de acordo com todos os itens indicados na norma poderão ser recusadas ou devolvidas para os devidos ajustes.

- Os artigos enviados para submissão devem estar revisados por seus autores de acordo com as normas gramaticais e ortográficas da língua portuguesa.

- É recomendado que os autores visitem a área de orientação para submissões, antes de encaminhar seus textos. 

Artigos

Política padrão de seção

Declaração de Direito Autoral

CADERNO DE FENOMENOLOGIA E DIREITO: AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Cada autor, por ser titular da propriedade literária desta obra, concede à EMARF permissão para editar e publicar o citado texto.

Essa concessão não terá caráter de ônus para a EMARF. Ou seja, não será necessário o pagamento pela utilização do referido material, tendo o trabalho caráter de colaboração. O autor compromete-se a assegurar o uso e gozo da obra ao Caderno de Fenomenologia e Direito, que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer.

O autor tem ciência de que:

a) A publicação desta obra poderá ser recusada caso o Presidente do Conselho Editorial do Caderno de Fenomenologia e Direito, responsável pela seleção dos artigos, não entenda conveniente sua publicação, seja qual for o motivo. Este cancelamento não acarretará responsabilidade a qualquer título por parte da EMARF;

b) Os editores, juntamente com o Conselho Editorial, reservam-se o direito de modificar o texto - quando necessário, sem prejudicar o conteúdo -, com o objetivo de uniformizar a apresentação.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.